Em Santa Catarina, somente 29,1% da população é atendida por rede de esgoto e, de todo o esgoto gerado, somente 34,8% é tratado.
Os dados são de 2022 e foram apresentados pelo superintendente-adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Alexandre Anderáos, na última semana no Seges (Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário), realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Instituto Rui Barbosa.
Alexandre Anderáos mostrou dados da cobertura do serviço por região. No Sul do Estado, 47,4% da população é atendida com coleta e tratamento de esgoto. O pior índice é da região Norte, com 13,1%.
Conforme a lei n. 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico, a meta é atender 90% da população brasileira até 2033, o que é algo desafiador, como avaliou o superintendente.
Ele citou que seriam necessários entre R$ 500 e R$ 900 bilhões para universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil até 2033, o que inclui também o abastecimento de água, que, segundo a lei, deve chegar a 99% da população no mesmo prazo.
Há também as particularidades de cada lugar. Em Santa Catarina ele exemplificou, como dificuldade para essa universalização, a topografia acidentada e a grande quantidade de áreas rurais.
O representante da ANA também enfatizou que não é possível a universalização apenas com recursos públicos ou apenas com recursos privados. Deste modo, são necessários investimentos dos dois tipos, além de tarifas que cubram os custos de investimento e de manutenção e operação.
