Prefeitura de Florianópolis prepara edital para construção da Casa de Passagem indígena

A Prefeitura de Florianópolis deu um passo importante para a construção da Casa de Passagem indígena no espaço do antigo Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões). Em audiência realizada nesta terça-feira (8), na 6ª Vara da Justiça Federal da Capital, ficou definido o prazo de até dois meses para a publicação do edital de licitação da obra, que tem orçamento estimado em R$ 6 milhões.

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Durante a audiência, o projeto apresentado foi aprovado pela comunidade indígena Kaingang, que vive na região desde 2016. A iniciativa é fruto de um diálogo contínuo com os moradores e tem como objetivo garantir um espaço digno e adequado para acolhimento temporário de indígenas que circulam pela capital catarinense.

Além do lançamento da licitação, o município, em parceria com a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), irá formalizar a delimitação das áreas do projeto, que incluem a Casa de Passagem, um ponto de cultura e um parque linear. Essa etapa deve ser concluída em até dez dias.

Estrutura planejada para acolhimento

A Casa de Passagem será instalada em um terreno de 17,7 mil metros quadrados, aproveitando a estrutura do antigo terminal. O projeto prevê uma edificação térrea, integrada ao nível do piso existente, com espaços como dormitórios, banheiros, cozinha e refeitório, salas multiuso, lavanderia, espaço para crianças, áreas de lazer e um espaço para fogo, respeitando os elementos culturais do povo Kaingang.

Processo construído com participação

A proposta atual é resultado de amplas discussões com a comunidade indígena e órgãos públicos. Desde 2016, o local vem sendo utilizado por famílias indígenas, e a Prefeitura tem trabalhado para viabilizar uma solução definitiva para a permanência digna dessas pessoas.

A construção da Casa de Passagem indígena já havia sido prevista em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2018, e ao longo dos anos passou por atualizações e revisões, considerando as mudanças no cenário urbano e social da capital.

Agora, com o projeto validado pela Justiça e pela própria comunidade, o município avança para a fase de contratação da empresa responsável pela obra.