Fiscalização nas praias de Itajaí registra mais de 400 ocorrências desde o início do verão

Entre os dias 20 e 29 de dezembro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí registrou mais de 400 ocorrências, incluindo orientações, notificações e verificações de documentos. O trabalho é contínuo e segue reforçado com equipes diariamente em Cabeçudas, Atalaia, Brava e Praia do Molhe.

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As operações fazem parte de um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas desde o início do mês, com intervenções nos dias 06 e 07, 13 e 14, e diariamente a partir de 20/12, com o objetivo de organizar o fluxo de pessoas, garantir convivência harmônica e o uso responsável do espaço público. 

A atuação contempla orientação de banhistas e ambulantes, retirada de estruturas irregulares, observância de normas municipais e combate a práticas comerciais não autorizadas.

Entre as principais medidas realizadas em Itajaí, destacam-se:

• Orientação para desligamento de equipamentos sonoros utilizados de forma irregular;

• Retirada de animais da faixa de areia, conforme legislação vigente;

• Reorganização do espaço público, com retirada de mesas, cadeiras e equipamentos instalados indevidamente em calçadas e vias próximas à praia;

• Fiscalização de comércio ambulante, com ações educativas e notificações para quem atuava sem licença;

• Notificações de serviços temporários e estruturas não autorizadas.

Apesar do volume expressivo de abordagens, não houve apreensão de mercadorias até o momento. Nesta fase, as equipes têm priorizado o diálogo e a adequação voluntária, sem prejuízo de autuações e penalidades em casos de reincidência ou descumprimento de orientações.