Congresso instala CPMI do INSS para investigar fraudes bilionárias em benefícios de aposentados

O Congresso Nacional instala, nesta quarta-feira (20), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A comissão terá 180 dias de duração e vai investigar denúncias de fraudes bilionárias envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

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A CPMI será composta por 16 senadores e 16 deputados titulares, além de suplentes. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi confirmado como presidente, enquanto o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será o relator dos trabalhos.

Origem do pedido

O requerimento de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Juntas, elas conseguiram apoio de 223 deputados e 36 senadores.

A justificativa está baseada em investigações da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgadas em abril deste ano, que revelaram a existência de cobranças de mensalidades não autorizadas em benefícios previdenciários.

Segundo os levantamentos, as entidades envolvidas teriam movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 por meio de descontos irregulares.

Composição da CPMI

Senadores titulares

• Eduardo Braga (MDB-AM)

• Renan Calheiros (MDB-AL)

• Carlos Viana (Podemos-MG)

• Styvenson Valentim (PSDB-RN)

• Omar Aziz (PSD-AM)

• Eliziane Gama (PSD-MA)

• Cid Gomes (PSB-CE)

• Jorge Seif (PL-SC)

• Izalci Lucas (PL-DF)

• Eduardo Girão (Novo-CE)

• Rogério Carvalho (PT-SE)

• Fabiano Contarato (PT-ES)

• Leila Barros (PDT-DF)

• Tereza Cristina (PP-MS)

• Damares Alves (Republicanos-DF)

• Dorinha Seabra (União-TO)

Deputados titulares

• Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

• Coronel Fernanda (PL-MT)

• Adriana Ventura (Novo-SP)

• Paulo Pimenta (PT-RS)

• Alencar Santana (PT-SP)

• Sidney Leite (PSD-AM)

• Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

• Romero Rodrigues (Podemos-PB)

• Mário Heringer (PDT-MG)

• Beto Pereira (PSDB-MS)

• Bruno Farias (Avante-MG)

• Marcel van Hattem (Novo-RS)

• Alfredo Gaspar (União-AL)

• Duarte Jr. (PSB-MA)

• Rafael Brito (MDB-AL)

• Julio Arcoverde (PP-PI)