A PF (Polícia Federal) deflagrou, na quinta-feira (11), a Operação PODs X-ONE, em repressão à propaganda, contrabando e venda ilegal de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em residências e dois estabelecimentos comerciais, no município de Chapecó, no Oeste catarinense.
As investigações iniciaram em março de 2024, após o recebimento de informações registradas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à informação – Fala.BR. Os produtos eram comercializados clandestinamente por meio da internet e em estabelecimentos comerciais na região do Oeste Catarinense.
Com a ação, foram apreendidos R$10.600,00 em dinheiro, aproximadamente 500 cigarros eletrônicos, 256 essências, 144 energéticos, outras mercadorias de procedência estrangeira.
A Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como cigarros eletrônicos ou vape.
O crime é tipificado como contrabando e a pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
