
Desde julho de 2024, mais de 10 mil autuações por porte e uso de entorpecentes em ambientes como ruas, parques e praças, foram registradas em SC. A legislação catarinense considera ambiente público qualquer espaço aberto ou fechado localizado nas proximidades de órgãos, instituições ou edificações públicas. O trabalho de fiscalização e monitoramento desses locais, em razão da lei, é realizado pelas forças policiais – Polícias Militar, Civil e Científica – com apoio das guardas municipais.
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Quanto à distribuição geográfica dessas ocorrências, o secretário da Segurança Pública de SC, coronel Flávio Graff, afirma que os grandes centros urbanos lideram o número de autuações, considerando que são áreas mais populosas. No entanto, Graff destaca que o mapa de ocorrências demonstra ampla distribuição dos registros em municípios de todas as regiões catarinenses.
Em entrevista no Jogo do Poder desta quarta-feira (27), Graff afirma que a autuação por porte e consumo de drogas em locais públicos possui um caráter muito mais educativo do que punitivo.
“É fundamental que as pessoas compreendam os limites da convivência em sociedade. É preciso respeitar quem está ao seu redor e entender que o uso de substâncias ilícitas não deve ser naturalizado em qualquer contexto. Definitivamente, os cidadãos não precisam conviver nem tolerar o uso de entorpecentes em ambientes públicos, e o Governo do Estado não vai recuar desse posicionamento. Em Santa Catarina, a tolerância às drogas é zero”, afirmou.
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