O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
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Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra o período à frente da Corte. A eleição foi realizada no mês passado de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade: pelo regimento interno, o STF deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência.
Cerimônia de posse
Foram convidados para a solenidade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que normalmente é bancada por associações de magistrados, e decidiu por uma cerimônia mais simples.
Pautas prioritárias
De perfil mais reservado, o novo presidente deve evitar embates públicos com políticos e manter foco na condução de julgamentos de impacto social. Já na próxima quarta-feira (1º), sua primeira sessão no comando do STF terá como destaque o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil de Edson Fachin
- Nascido em Rondinha (RS), fez carreira no Paraná, formado em Direito pela UFPR.
- Foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho de 2015.
- Relator de casos de grande repercussão, como a Operação Lava Jato, o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Perfil de Alexandre de Moraes
- Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, tomou posse no STF em março de 2017, sucedendo o ministro Teori Zavascki.
- É formado pela USP e foi ministro da Justiça no governo Temer.
- Em São Paulo, ocupou cargos de secretário de Segurança Pública e de Transportes.
- Hoje, é relator das ações penais sobre a trama golpista de 8 de janeiro.
