O Tribunal do Júri deliberou pela inocência de Fernando Silva de Oliveira, PM absolvido da acusação de homicídio pela morte do metalúrgico Anderson Coelho, de 23 anos, em Itajaí.
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O julgamento terminou na noite desta segunda-feira (10). O caso ocorreu em fevereiro de 2012, no bairro Cordeiros, durante uma ocorrência policial relacionada à apuração de uma sequência de assaltos contra entregadores.
O Conselho de Sentença foi formado por sete jurados. Quatro votaram pela absolvição e, com a maioria necessária atingida, os demais votos não precisaram ser revelados.
Caso que terminou com PM absolvido ocorreu em 2012
Segundo a versão apresentada pelos policiais, Anderson era suspeito de envolvimento nos assaltos. Durante a abordagem na residência, ele teria disparado contra a equipe e Fernando teria reagido.
O metalúrgico foi atingido por tiros na cabeça e no pescoço e morreu no local. A família, porém, sempre contestou essa versão e afirmou que Anderson não estava armado, não reagiu à abordagem e dormia quando os policiais entraram na casa.
Após a ocorrência, um inquérito policial militar analisou a atuação dos agentes e concluiu que não havia indícios de crime.
Acusação contra PM absolvido também citava fraude processual
Apesar da conclusão do procedimento militar, o Ministério Público denunciou Fernando por homicídio e por suposta fraude processual. A acusação sustentava que uma arma teria sido colocada junto à vítima para simular uma reação contra os policiais.
Outros três policiais envolvidos na ocorrência também foram denunciados por crimes relacionados ao episódio.
Além de ser PM absolvido da acusação de homicídio, Fernando teve declarada extinta, por prescrição, a punibilidade relacionada ao crime de fraude processual.
Ministério Público avalia recurso após PM ser absolvido
O processo aguardava julgamento há anos e passou por adiamentos antes de chegar ao Tribunal do Júri.
Com o PM absolvido pelo Conselho de Sentença, o Ministério Público de Santa Catarina informou que analisa a possibilidade de recorrer. Por se tratar de decisão tomada pelo júri, eventual recurso depende das hipóteses previstas na legislação.
