
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei que autoriza a exploração do potencial hidrelétrico do Rio Irani, no Oeste de Santa Catarina, na região de Chapecó. A proposta prevê a construção de uma pequena central hidrelétrica e agora segue para votação no Plenário. O empreendimento será de iniciativa privada e terá investimento de R$ 180 milhões.
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Relator da proposta, o senador Jorge Seif (PL), defendeu a ideia durante a votação na comissão. Segundo ele, a usina pode gerar empregos, movimentar a economia local e ampliar oportunidades para as comunidades indígenas da região.
O texto aprovado estabelece que a liberação da obra está condicionada à realização antecipada de estudos de impacto ambiental e antropológico, responsáveis por identificar possíveis efeitos do projeto sobre o meio ambiente e as comunidades indígenas da região de Chapecó.
Entre as medidas compensatórias previstas para os grupos afetados estão o repasse de 3% da receita da usina, além do plantio de árvores frutíferas em territórios indígenas.
Durante o debate da proposta, o senador destacou que já há conversas em andamento com lideranças indígenas de Chapecó e defendeu que essas populações tenham acesso a oportunidades de emprego, geração de renda e desenvolvimento econômico.
Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, a proposta seguirá para análise no Plenário do Senado.
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