A Justiça Federal inocentou os réus investigados na Operação Ouvidos Moucos, que investigava supostas fraudes em licitações e superfaturamento de contas da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Todas as acusações foram provadas como falsas nove anos após o início das investigações.
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A denúncia imputava crimes como organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraudes em licitações. A suspeita era de desvio de recursos públicos em contratações feitas para o curso de Física da UFSC, realizadas pela Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária).
O caso tomou grande repercussão em 2017, no início das investigações, quando o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo foi afastado e preso por um dia por suposta participação e possibilidade de interferência na organização criminosa. A série de eventos e denúncias culminou no suicídio do ex-gestor.
Conclusão da Operação Ouvidos Moucos
Seis réus foram absolvidos das imputações: Sonia Maria Silva Correa de Souza Cruz; Murilo da Costa Silva; Maria Bernadete dos Santos Miguez; Márcio Santos; Lúcia Beatriz Fernandes; Aurélio Justino Cordeiro.
Na sentença, a Justiça concluiu que não houve crime e que não existem provas para sustentar as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal. Decisão foi assinada na última sexta-feira (31) pelo Juiz Federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves. A definição ainda cabe recurso.
Trecho extraído da sentença do Poder Judiciário descreve a inocência de um dos principais investigados: “O valor total do suposto superfaturamento (R$ 43.201,53 ao longo de 31 meses) e a parcela que poderia ser atribuída especificamente à Aurélio são insuficientes para demonstrar a existência de uma organização criminosa nos termos da lei”.
Em nota, o atual reitor da UFSC, Amir de Oliveira, celebrou a absolvição. “A decisão, ainda que exarada quase nove anos após a operação, restabelece nossa crença de que o processo decorrente daquela operação expôs, de forma inapropriada, reputações e carreiras, ao antecipar condenações“.
Para Amir, “ainda é necessário ter cautela” quanto aos desdobramentos de outro julgamento, que ainda está em trâmite. Porém, em sua visão, “esta decisão sinaliza que, seguramente, a Justiça tem se dedicado ao seu papel de decidir com base nos princípios da verdade e do devido processo legal”.
Memória do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier
Luiz Carlos Cancellier de Olivo tirou a própria vida no dia 2 de setembro de 2017, em um shopping de Florianópolis. Foi encontrado um bilhete em seu bolso que afirmava que sua morte foi decretada quando foi banido Universidade.
O irmão do reitor, o jornalista Julio Cancelier, conversou com a Jovem Pan News e contou um pouco do que ficou para ele após todo o processo, torcendo para que episódios como este não tornem a ocorrer.
Ele relembra que o parente não teve direito de se defender das acusações na época, sendo afastado e preso sem poder se pronunciar. “A acusação, quando feita dessa forma, é claro que não é justa”, afirmou.
Seu desejo atual é fortalecer a vivência de Luiz Carlos. “A mensagem que deixo é de que a memória do professor seja preservada como uma pessoa correta e justa, agora reconhecida pela própria justiça, que afirmou que nada daquilo que foi dito na época era verdade.”
Em 2023, o Tribunal de Contas da União declarou a completa inocência do chefe da UFSC ao finalizar relatório que concluiu que não houve práticas de irregularidades no período investigado.
Delegada saiu da investigação
Em 2017, a investigação das supostas fraudes na universidade culminou na prisão, por um dia, de Cancellier, após a delegada responsável pela Ouvidos Moucos determinar que o reitor poderia atrapalhar o curso das investigações. Na época, ela não permitiu a defesa do gestor.
Érika Mialik Marena é delegada da Polícia Federal e saiu do caso após o suicídio do reitor. Ela ficou nacionalmente conhecida por sua atuação na Operação Lava Jato, sendo uma das principais agentes da investigação.
Marena se aposentou voluntariamente aos 50 anos, após 22 anos de carreira. Ela deixou o cargo oficialmente em maio de 2025.
