A economia global vê, sem entender direito, o fim do período de juros baixos e de dívida crescente. Por quase vinte anos, muitos no mercado e na academia acharam que essa situação duraria para sempre. Com esse cenário, ideias como a Teoria Monetária Moderna (MMT) acabaram recebendo atenção sem justificativa. Os que defendem essa teoria dizem que governos que emitem sua própria moeda podem gastar sem se preocupar com o tamanho da dívida. Para eles, a inflação é sempre um problema de oferta; não de demanda.
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A realidade é que déficits frequentes e uma dívida pública que só cresce geram inflação, seja pelo canal das expectativas ou por aumentarem a demanda mais rapidamente do que a produção consegue acompanhar. Quando o Estado se endivida demais, recorre à poupança disponível, encarece o crédito e dificulta o investimento privado. Se o mercado passa a desconfiar que o governo não vai pagar o que deve, ele exige juros mais altos para emprestar. Os economistas chamam isso de “prêmio de risco”.
Essa dinâmica se torna perigosa quando a taxa de juros real supera o crescimento da economia e o governo não consegue gerar superávit primário suficiente para cobrir a diferença. Nesse cenário, a dívida começa a crescer sozinha. No entanto, o tamanho da dívida, por si só, não determina a taxa de juros.
O Japão, por exemplo, tem uma dívida bruta acima de 200% do PIB e mantém juros baixos porque a dívida é denominada em moeda local e financiada por investidores do próprio país. Ademais, o mercado acredita que o governo terá capacidade de honrar suas dívidas. O risco surge quando a dívida é alta, a poupança é escassa, a economia está próxima do limite e o governo não tem credibilidade.
Essa dinâmica teve início na pandemia, quando os governos aumentaram muito os gastos, todos ao mesmo tempo. O resultado? Inflação! Os bancos centrais, então, precisaram elevar os juros de forma acentuada.
Hoje, os países desenvolvidos, que se achavam livres dos limites da política fiscal, agora sentem essa restrição. Nos Estados Unidos, o rendimento do título do Tesouro de 10 anos passou de cerca de 2% antes da pandemia para mais de 5,20% após o aumento da relação dívida-PIB em mais de 20 pontos percentuais. Na Europa, a situação também é grave. A França enfrenta uma forte crise de confiança: o diferencial de juros entre seus títulos públicos e os alemães passou para 160 pontos-base, o maior desde 2012, e a dívida pública francesa deve ultrapassar 120% do PIB em 2027.
Nos Estados Unidos e na França, a política fiscal vem perdendo credibilidade. O maior problema é que não há vontade política para ajustar as contas públicas. Quem fez o dever de casa colhe o contrário. A Suíça, que adota regras fiscais rígidas, tem uma taxa de juro básica de 0%. Na Dinamarca, o juro fica em torno de 2%. No Chile (4,5%) e no Peru (4,25%), os juros são bem menores do que no Brasil (13,75%) porque esses países mantêm uma política fiscal mais austera e confiável.
No Brasil, o mercado financeiro mostrou que a confiança na área fiscal define, em grande medida, o rumo da economia. Depois do primeiro turno, a chance de Flávio Bolsonaro ser eleito fez os juros futuros caírem cerca de 1 ponto percentual. A queda ficou ainda mais evidente porque o IPCA subiu novamente e está acima da meta. O mercado ignorou a inflação de curto prazo porque passou a apostar em um novo governo mais rigoroso no controle dos gastos públicos.
Essa melhora só se concretizará se a mudança nas expectativas se traduzir em ações concretas. Ajuste fiscal não traz votos. Contudo, o próximo presidente enfrentará um grande desafio fiscal. Queira ou não, terá de colocar uma reforma fiscal ampla como prioridade, juntamente com reformas que aumentem a produtividade da economia. Se isso não acontecer, a dívida vai seguir crescendo como uma bola de neve, e a prosperidade do brasileiro ficará só no discurso.
