A Regularização Fundiária será tema de debate Câmara de Vereadores de Florianópolis nesta semana. Na quinta-feira (16), a partir das 19h, haverá o quarto debate do projeto "Pensando na Cidade", que vem debatendo importantes temas para o município e o assunto dessa vez será o Reurb.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana, da Educação, Anielle Franco, da Igualdade Racial, Silvio Almeida, do Direitos Humanos e da Cidadania, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas e Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência, sancionará o Projeto de Lei n. 5.384/2020, que atualiza a Lei n. 12.711/12 – Lei de Cotas. A cerimônia de sanção é nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília, no Distrito Federal.
No final da tarde desta quinta-feira (9), o Ministério Público de Santa Catarina enviou uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para que o salário dos grevistas da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap) tenha uma redução.
O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) rejeitou, por unanimidade, na terça-feira (7), o pedido de cassação de mandato do senador Jorge Seif (PL), que foi secretário de Pesca e Aquicultura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Seif foi acusado de ter sido beneficiado por recursos do empresário Luciano Hang, dono da loja de departamentos Havan, nas eleições do ano passado.
Após indícios de superfaturamento na compra de kits de saúde bucal para crianças, os vereadores de Laguna, no Sul do Estado, abriram uma investigação para apurar o fato. A população lotou as galerias e pressionou o parlamento.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu por dobrar a multa diária ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) por conta da greve dos trabalhadores da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap).
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