O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) registrou intercorrências relacionadas à propaganda eleitoral irregular no início da votação das Eleições 2026 neste domingo (4). Em Florianópolis, materiais foram identificados e a Justiça Eleitoral determinou a retirada.
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O acompanhamento é realizado por Promotores Eleitorais em todas as regiões de Santa Catarina. O trabalho inclui o recebimento de denúncias, o monitoramento de possíveis irregularidades e a adoção das medidas previstas na legislação eleitoral.
Na capital, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou o início da votação no Colégio Catarinense, ao lado do presidente do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), desembargador Carlos Roberto da Silva, e de Promotores Eleitorais que atuam na Capital.
Segundo o MPSC, algumas ocorrências registradas pela manhã podem configurar irregularidades e, em tese, crimes eleitorais. A análise das situações de propaganda eleitoral será feita posteriormente pela Justiça Eleitoral.
“Se o eleitor perceber qualquer intercorrência, deve avisar a segurança pública, a Polícia Militar, avisar a Polícia Federal se for o caso, para que daí sim a Justiça Eleitoral possa tomar as providências necessárias”, disse o promotor eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, Affonso Ghizzo Neto.
Fiscalização contra propaganda eleitoral durante todo o dia
A atuação dos Promotores Eleitorais continuará durante todo o domingo nas respectivas zonas eleitorais. Na capital, representantes do MPSC também percorrerão diferentes locais de votação.
A promotora eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, Rosangela Zanatta, informou que fará um roteiro pelos principais colégios eleitorais do Sul da Ilha para acompanhar a votação e verificar eventuais irregularidades, como propaganda eleitoral.
No Norte da Ilha, a promotora eleitoral Roberta Mesquita também acompanhará os trabalhos nos locais de votação da região.
Segundo o Ministério Público, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política, inclusive com o uso de bandeiras e camisetas, desde que não haja aglomeração ou outras condutas que possam prejudicar o andamento da votação.
Votação em Santa Catarina
Em Santa Catarina, cerca de 5,6 milhões de eleitores estão aptos a votar. As 100 zonas eleitorais do Estado contam com representantes do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral durante o pleito.
Os Promotores Eleitorais acompanham desde a regularidade do voto até os procedimentos relacionados à votação e também a atuação dos mesários e demais voluntários que trabalham no processo eleitoral.
Confira o que pode e o que não pode durante as Eleições aqui.
