Florianópolis, São José e Palhoça estão entre as cidades de SC com mais registros de maus-tratos a animais

Florianópolis, São José e Palhoça estão entre os dez municípios catarinenses com maior incidência de registros de maus-tratos a animais. O dado faz parte de um levantamento do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), divulgado nesta segunda-feira (20) durante evento.

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O projeto MP Guardião da Vida Animal foi lançado durante o encontro e prevê ações para fortalecer políticas públicas de proteção animal nos municípios com os piores indicadores.

Palhoça lidera o ranking de violência contra os animais no estado, com 139 pontos e taxa média de 244,78 casos por 100 mil habitantes. Florianópolis ocupa a 6ª colocação geral, com taxa média de 153,49 registros por 100 mil habitantes.

O estudo considerou a taxa de ocorrências de maus-tratos por 100 mil habitantes entre 2023 e 2025. Para chegar ao resultado consolidado, cada município recebeu uma pontuação conforme sua posição anual no ranking, privilegiando a recorrência dos casos ao longo do período.

A lista de incidência de maus-tratos foi criada pelo GEDDA (Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais) do MPSC, utilizando dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O projeto terá atuação inicial em dez cidades catarinenses com os dados mais alarmantes: Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí. A expectativa do MPSC é ampliar a iniciativa para outros municípios nos próximos anos, conforme a adesão das Promotorias de Justiça.

Ações previstas para a redução de maus-tratos aos animais

O “MP Guardião da Vida Animal” deve realizar o monitoramento e a fiscalização de casos de maus-tratos e abandono, campanhas de castração gratuita em parceria com os municípios, capacitação de servidores públicos, criação de canais de denúncia e incentivo à elaboração de leis municipais voltadas à proteção animal.

A iniciativa também prevê programas de registro e identificação de animais domésticos, apoio técnico e jurídico às Promotorias de Justiça e aos municípios, além da integração entre áreas como saúde, meio ambiente, assistência social e educação.

Outro eixo do projeto é a educação animalista, com campanhas permanentes de conscientização sobre guarda responsável, prevenção ao abandono e incentivo à denúncia de crimes contra animais.

Segundo o MPSC, o Guardião da Vida Animal integra as ações do Julho Dourado e faz parte da estratégia institucional para reduzir os casos de maus-tratos e abandono, promovendo políticas públicas permanentes voltadas ao bem-estar animal.