Avaí firma acordo para transformar multa trabalhista em campanha de conscientização

Ao invés do pagamento em dinheiro, o Avaí realizará uma campanha de conscientização sobre direitos trabalhistas nas partidas do clube.

Resumo da Notícia

Ações serão realizadas durante os jogos do Leão no estádio e na TV do clube

Avaí x Chapecoense - Brasileiro Série B 2024
Partidas do Avaí terão campanhas de conscientização sobre direitos trabalhistas e proteção de grupos vulneráveis até junho de 2027. Foto: Fabiano Rateke/Avaí FC

O Avaí Futebol Clube firmou um acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e encerrou uma Ação Civil Pública que tramitava desde 2018. Ao invés do pagamento em dinheiro, o Leão realizará uma ampla campanha de conscientização sobre direitos trabalhistas e proteção de grupos vulneráveis a ser divulgada nas partidas do clube e na TV Avaí até junho de 2027.

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A conciliação foi homologada pela Justiça do Trabalho, e o processo teve origem após a identificação de depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) realizados sem a correta individualização dos trabalhadores beneficiários. Essa irregularidade dificultava a vinculação dos valores às contas dos empregados e ex-empregados e podia comprometer o acesso aos recursos.

Durante investigação em convênio entre MPT e Caixa Econômica Federal, foi confirmado que havia cerca de R$ 250 mil em depósitos pendentes de individualização, e o Avaí não era o único dos empregadores envolvidos. Após anos de negociação, as partes chegaram a um acordo que substitui a obrigação financeira por ações educativas. O Leão da Ilha se comprometeu a destinar o equivalente a R$ 150 mil em mídia institucional para campanhas de conscientização social.

Veiculação da campanha nos jogos do Avaí

As mensagens serão exibidas no telão da Ressacada antes do início das partidas e durante o intervalo de todos os jogos promovidos pelo clube em seu estádio ao longo de um ano. O conteúdo também será divulgado pelo sistema de som da arena e na TV Avaí, com inserções duas ou três vezes por semana até 30 de junho de 2027.

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As campanhas abordarão temas ligados à proteção dos direitos trabalhistas e dos direitos humanos, incluindo o combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo contemporâneo, ao assédio moral no ambiente de trabalho, ao assédio eleitoral, além da prevenção à discriminação e à violência contra as mulheres.O clube deverá apresentar relatórios a cada dois meses comprovando o cumprimento das obrigações assumidas no acordo.

A conciliação foi homologada em audiência realizada no dia 30 de junho, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, estabelecendo um modelo de solução voltado à divulgação de informações de interesse público por meio da estrutura de comunicação do clube. Acompanhe a cobertura do futebol catarinense com a Jovem Pan News Florianópolis.

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