A democracia e a qualificação de seus representantes

O recente episódio envolvendo vereador de Ourilândia do Norte reacende uma reflexão grave sobre a qualidade da representação política no Brasil e nossa democracia em si. Quando aquele que deveria atuar como legislador, fiscal do Executivo e guardião dos valores constitucionais se vê envolvido em prática criminosa, a sociedade é naturalmente levada a questionar: quem, de fato, está apto a nos representar? Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp O vereador, como agente político eleito, não exerce função meramente simbólica. Cabe a ele legislar, fiscalizar a administração pública e representar os interesses da comunidade local. Trata-se, portanto, de uma função de confiança pública, cujo exercício exige não apenas legitimidade eleitoral, mas também responsabilidade, preparo mínimo, equilíbrio moral e compromisso institucional. As próprias câmaras municipais definem a vereança como atividade de legislação, representação social e fiscalização do Executivo.   É evidente que a democracia deve preservar o direito de participação popular e evitar filtros elitistas que afastem o cidadão comum da vida pública. Contudo, isso não significa admitir que cargos de tamanha relevância sejam tratados como espaços sem qualquer exigência de qualificação ética, técnica ou institucional. Para ingressar em um serviço público ordinário, o cidadão precisa demonstrar capacidade, atender requisitos objetivos e, muitas vezes, submeter-se a concurso. Porém, para exercer mandato parlamentar ou comandar o Executivo, a exigência prática acaba sendo quase exclusivamente eleitoral. A legislação brasileira já prevê hipóteses de inelegibilidade, especialmente pela Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, justamente para proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato.   Ainda assim, os acontecimentos recentes demonstram que talvez seja necessário aprofundar o debate sobre mecanismos preventivos, capazes de avaliar melhor a aptidão daqueles que pretendem conduzir os destinos de uma comunidade. O voto de protesto, embora compreensível em momentos de frustração social, não pode se converter em instrumento de dano coletivo. Eleger alguém sem preparo, sem compromisso republicano ou sem mínima compreensão da função pública pode comprometer uma cidade inteira. A insatisfação com a política tradicional não pode justificar a entrega de mandatos a pessoas que desprezam o peso institucional do cargo. Rever a democracia brasileira Está na hora de repensar a democracia não para enfraquecê-la, mas para aperfeiçoá-la. A democracia precisa ser lapidada. É preciso criar mecanismos que preservem a vontade popular, mas também estimulem maior responsabilidade na escolha dos representantes, maior rigor na vida pública e maior compromisso com a ética, a Constituição e o interesse coletivo. Afinal, representar o povo não pode ser apenas uma possibilidade eleitoral. Deve ser uma responsabilidade moral, jurídica e institucional.