O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente explicações, em até 48 horas, sobre os sucessivos descumprimentos de medidas cautelares impostas pela Corte.
Foto: Internet/Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente explicações, em até 48 horas, sobre os sucessivos descumprimentos de medidas cautelares impostas pela Corte.
a reincidência em condutas ilícitas atribuídas a Bolsonaro;
e a existência de risco de fuga, apontada em relatório recente da PF (Polícia Federal).
“Intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”, escreveu Moraes.
Documento sobre asilo na Argentina
Entre os elementos que embasam a decisão, o ministro citou a apreensão de um rascunho de solicitação de asilo político na Argentina, datado de fevereiro de 2024. O documento foi encontrado pela PF dias após uma operação que cumpriu mandado de busca e apreensão contra Bolsonaro.
“os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”.
Na decisão, Moraes ordena que a defesa esclareça:
os reiterados descumprimentos das cautelares;
a reincidência em condutas ilícitas atribuídas a Bolsonaro;
e a existência de risco de fuga, apontada em relatório recente da PF (Polícia Federal).
Foto: UOL/Reprodução
“Intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”, escreveu Moraes.
Documento sobre asilo na Argentina
Entre os elementos que embasam a decisão, o ministro citou a apreensão de um rascunho de solicitação de asilo político na Argentina, datado de fevereiro de 2024. O documento foi encontrado pela PF dias após uma operação que cumpriu mandado de busca e apreensão contra Bolsonaro.
“os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”. Segundo Moraes.
PGR também terá 48 horas
Após a manifestação da defesa, Moraes determinou que os autos sejam remetidos à PGR (Procuradoria-Geral da República), que terá o mesmo prazo de 48 horas para apresentar seu posicionamento.
PGR também terá 48 horas
Após a manifestação da defesa, Moraes determinou que os autos sejam remetidos à PGR (Procuradoria-Geral da República), que terá o mesmo prazo de 48 horas para apresentar seu posicionamento.
