Durante a abertura dos trabalhos no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que vai "ignorar as sanções" aplicadas pelo governo dos Estados Unidos e seguir normalmente com suas atividades na Corte. Na última quarta-feira (30), o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro brasileiro, acusando-o de violar direitos humanos e liderar uma suposta “caça às bruxas” contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras. A sanção inclui congelamento de bens e restrições financeiras em território americano.
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Durante a abertura dos trabalhos no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que vai “ignorar as sanções” aplicadas pelo governo dos Estados Unidos e seguir normalmente com suas atividades na Corte. Na última quarta-feira (30), o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro brasileiro, acusando-o de violar direitos humanos e liderar uma suposta “caça às bruxas” contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras. A sanção inclui congelamento de bens e restrições financeiras em território americano.
“Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, declarou Moraes.
Scott Bessent, secretário do Tesouro norte-americano, justificou a medida dizendo que Moraes teria promovido censura, detenções arbitrárias e processos politizados. “A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse em nota.
Apesar da ofensiva diplomática, Moraes foi enfático ao reafirmar o compromisso do STF com o julgamento da tentativa de golpe investigada após os atos de 8 de janeiro. Segundo o ministro, o Supremo vai analisar ainda neste semestre os quatro núcleos da trama golpista. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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“Nós julgaremos todos os responsáveis. Absolvendo aqueles onde não houver prova e condenando aqueles onde houver prova, mas julgando, exercendo a nossa função jurisdicional e não nos acovardando em virtude de ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”, declarou Moraes.
A expectativa no STF é de que o governo brasileiro, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União) e do Itamaraty, reaja formalmente à medida americana, considerada uma tentativa de interferência no Judiciário brasileiro.
