O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recomendou à Polícia Civil de Santa Catarina que acelere as investigações sobre a suposta manipulação de resultados na Copa Santa Catarina de 2018, envolvendo ao menos seis investigados. O caso foi alvo de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Sergio Alan Garcia Buettgen, que alegou excesso de prazo e pediu o trancamento do inquérito.
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O pedido foi negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso, que reconheceu a duração atípica da investigação, mas reforçou que não houve constrangimento ilegal, uma vez que Buettgen nunca foi preso ou teve sua liberdade restringida.
Inquérito segue com diligências em curso
Instaurado em novembro de 2018, o inquérito se arrasta há mais de seis anos, período considerado excessivo pela defesa, que argumenta a existência de uma apuração sem avanços concretos. O ministro Schietti, porém, ressaltou que o caso envolve múltiplos investigados localizados em diferentes estados e que, ao longo desse tempo, foram realizadas diligências complexas e de natureza técnica.
Além disso, o relator apontou que a pandemia da Covid-19 impôs obstáculos significativos ao andamento regular do processo, o que ajuda a explicar parte da morosidade.
Apesar disso, Schietti alertou que a longa duração exige atenção especial e, por isso, determinou que a Polícia Civil adote medidas para dar maior celeridade à conclusão do inquérito.
Habeas corpus não é instrumento para trancar investigações
Na decisão, o ministro também rejeitou o uso do habeas corpus como forma de trancar investigações em curso ou para discutir o levantamento de bloqueio de bens. Segundo Schietti, o instrumento serve exclusivamente para proteger o direito de ir e vir e não deve ser utilizado para questionamentos paralelos quando a apuração segue dentro da legalidade.
Investigação envolve o Blumenau Esporte Clube
O empresário Sergio Buettgen é investigado por suposta participação em manipulação de resultados de partidas do Blumenau Esporte Clube, durante a edição de 2018 da Copa Santa Catarina. Ele segue em liberdade, enquanto o caso continua sob apuração.
A recomendação do STJ coloca pressão sobre as autoridades catarinenses para dar encaminhamento célere ao caso e encerrar um processo que já dura mais de meia década.
