Em audiência extrajudicial realizada na tarde da última quinta-feira (2), o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) determinou a reativação da força-tarefa Imóvel Seguro, com o objetivo de enfrentar os problemas causados por imóveis abandonados em Florianópolis. O grupo terá um prazo de 60 dias para apresentar os primeiros resultados.
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Coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a audiência aconteceu na sede do MPSC, no edifício Casa do Barão, e contou com a presença de representantes da Prefeitura de Florianópolis, forças de segurança, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, com participação do procurador de Justiça Daniel Paladino, que atuou na promotoria até 2024.
A força-tarefa busca identificar, fiscalizar e resolver os riscos gerados por imóveis abandonados e invadidos, que têm causado problemas de segurança, saúde pública e ordem urbana. A ação é uma parceria entre o MPSC, a Prefeitura, órgãos de fiscalização e a sociedade civil, e foi criada em 2018.
Entre as novidades anunciadas, está o desenvolvimento de um aplicativo para que a população possa denunciar imóveis abandonados, enviando fotos e vídeos. A ferramenta também deve agilizar a identificação dos proprietários e facilitar a tomada de providências legais.
“Este é um momento significativo, de união de forças e uma aula de integração nesta atuação em conjunto. A reativação da força-tarefa Imóvel Seguro tem o objetivo de garantir a preservação da ordem pública, da segurança pública, Segurança sanitária e da segurança jurídica a todo cidadão de Florianópolis em que envolva a problemática de imóveis abandonados”, destacou o Promotor de Justiça Fabrício Cavalcanti.
Segundo ele, após os 60 dias iniciais, uma nova reunião será realizada para avaliar os avanços e definir os próximos passos. A força-tarefa, agora sem prazo para encerramento, pretende ter atuação contínua.
Mobilização ampla e apoio da sociedade
Durante o encontro, o presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) do Centro, Rodrigo Marques, apresentou a força-tarefa aos participantes e destacou os impactos negativos dos imóveis abandonados. “As pessoas passam longe, ficam com medo, e há a questão da saúde pública também”, disse, salientando a importância da participação da sociedade.
O procurador de Justiça Daniel Paladino destacou o histórico da força-tarefa como exemplo de integração e resultados. “Essa força-tarefa ampliada, revitalizada, nasceu em 2015 de um modelo da força-tarefa `Cuida¿, criada em Balneário Camboriú. Em Florianópolis, resolvemos mais de 100 imóveis em situação de abandono”, relatou Paladino, enfatizando o engajamento das instituições por resultados.
Representantes de entidades como a CDL de Florianópolis e o CREA-SC também manifestaram apoio e destacaram a importância do trabalho conjunto entre poder público e sociedade civil.
Formação de novos policiais acompanha iniciativa
Cerca de 60 cadetes do 4º Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de SC acompanharam a audiência como parte da disciplina de polícia de proximidade e prevenção ao crime. Para a comandante do 22º Batalhão da PM, Tenente-Coronel Clarissa Dias Soares, a participação é uma oportunidade de aprendizado prático:
“Eles poderão levar essa experiência para outros municípios quando estiverem formados, em 2026.”
Instituições presentes na audiência
Além do MPSC, participaram da reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Segurança, CREA-SC, CDL, Conseg Centro, entre outros órgãos públicos e entidades civis.
