O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria tentado violar a tornozeleira eletrônica, o que motivou o pedido de prisão preventiva solicitado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e cumprido pela PF (Polícia Federal) na manhã deste sábado (22).
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Ainda não houve execução da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e passará por audiência de custódia neste domingo (23).
Segundo Moraes, Bolsonaro teria violado a tornozeleira eletrônica – ato que representa risco de fuga. Ainda na decisão, o ministro destaca a proximidade da casa do ex-presidente com a Embaixada dos Estados Unidos, possível agravante, visto que a inviolabilidade de uma embaixada impede que as autoridades do país anfitrião acessem ou detenham indivíduos dentro do território diplomático.
Bolsonaro mora na região do Jardim Botânico, em Brasília. O ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde o início de agosto pelo descumprimento de medidas cautelares. Uma delas era, inclusive, a proibição de se aproximar de embaixadas e consulados de países estrangeiros.
“Importante destacar, ainda, que o condomínio do réu está localizado a cerca de 13 km (treze quilômetros) do Setor de Embaixadas Sul de Brasília/DF, onde fica localizada a embaixada dos Estados Unidos da América, em uma distância que pode ser percorrida em cerca de 15 (quinze) minutos de carro. Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país”, escreveu o ministro na decisão.
Durante o Carnaval de 2024, Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília. Na época, o ex-presidente já era alvo de investigações e tinha tido o passaporte apreendido.
“Temos boas relações internacionais, como até hoje mantenho relação com alguns chefes de Estado pelo mundo. Frequento embaixadas pelo Brasil, converso com embaixadores”, justificou na época.
Flávio Bolsonaro convoca vigília
Uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a noite deste sábado nos arredores da casa de Bolsonaro também foi usada como justificativa para a prisão preventiva.
Na avaliação de Moraes, o ato indica a possível utilização de apoiadores do ex-presidente em aglomerações para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar pela Polícia Federal e pela Polícia Penal do Distrito Federal”.
“A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga de JAIR MESSIAS BOLSONARO”, destacou Moraes.
