Dados do Censo 2024 do IBGE mostram que Santa Catarina está entre os estados brasileiros com melhor desempenho na gestão de resíduos sólidos. Apenas cinco dos 295 municípios catarinenses ainda utilizavam lixões na época da pesquisa.
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O tema foi debatido na reunião ampliada da Frente Parlamentar da Reciclagem, na quinta-feira (6), no Plenarinho da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O encontro reuniu agentes públicos, trabalhadores, empresas e instituições ligadas à coleta e gerenciamento de resíduos no Estado.
Iniciativas legislativas em pauta
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Marquito (PSOL), destacou as ações legislativas voltadas ao fortalecimento da cadeia de reciclagem, com foco no Projeto de Lei 153/2023, que institui a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos e incentiva a compostagem.
A proposta foi aprovada pela Alesc em 18 de dezembro de 2024, mas vetada pelo governador. Marquito informou que ajustes foram feitos e o projeto será novamente votado em plenário.
“A Lei da Compostagem foi aprovada em plenário, mas vetada pelo governador. Conseguimos, no entanto, mediar um diálogo entre os deputados e fizemos ajustes na proposta. Alguns pontos foram retirados, mas a maior parte do projeto, que institui a política de compostagem, foi mantida e será novamente votada em plenário”, explicou Marquito.
Desafios e perspectivas
A engenheira ambiental Sara Borém reforçou a necessidade de implementação efetiva da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), vigente, mas ainda pouco aplicada:
“É uma lei que existe, mas que ainda não saiu do papel. É preciso entender que as cooperativas e associações de catadores não estão na ponta da cadeia — elas são o centro da reciclagem no Brasil. O maior desafio é esse reconhecimento, tanto por parte do poder público quanto da sociedade civil. Esses profissionais são verdadeiros agentes ambientais dos centros urbanos”, destacou.
