A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, citando a necessidade de acompanhamento médico constante.
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Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o estado de saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante e atenta”. Os exames demonstrariam a necessidade que “o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.
De acordo com o órgão, o estado de saúde do ex-presidente exige cuidados que não podem ser garantidos no sistema prisional. O pedido foi analisado após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base em relatórios médicos.
Gonet afirmou que a evolução clínica do ex-presidente “recomenda a flexibilização” do regime de pena cumprido até o momento. Para o PGR, o estado de saúde de Bolsonaro está “comprovadamente sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
Bolsonaro está internado após passar mal na cela, em Brasília, e cumpre pena em regime fechado. A decisão final será do Supremo.
