A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta quarta-feira (11), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nova solicitação de progressão do regime fechado para prisão domiciliar em caráter humanitário. O ex-presidente está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. As informações são do UOL.
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Segundo os advogados que representam o ex-presidente, Bolsonaro apresenta um “quadro de doenças crônicas múltiplas, sequelas cirúrgicas relevantes e alterações funcionais”.
Ainda, listam “sucessivas internações, múltiplas cirurgias abdominais, episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, apneia obstrutiva do sono em grau grave, hipertensão arterial sistêmica, aterosclerose coronariana e carotídea, além de alterações neurológicas e instabilidade postural. A defesa também menciona o uso contínuo de medicações com efeitos centrais e cardiovasculares”.
A petição sustenta que a manutenção do ex-presidente no regime fechado pode gerar “consequências graves ou irreversíveis”, caso ele não seja autorizado a cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a defesa, o quadro clínico de Bolsonaro não exige apenas acompanhamento médico periódico, “mas a presença física contínua de terceiros, sejam familiares capacitados ou profissionais de saúde”. Eles argumentam que o suporte seria necessário para garantir o cumprimento rigoroso das prescrições médicas e a identificação imediata de sinais de descompensação, quedas ou episódios de broncoaspiração.
Os advogados anexaram 170 páginas de exames médicos do ex-presidente. Segundo a defesa, “todos os médicos registraram” que Bolsonaro “tem déficit no seu equilíbrio e no seu caminhar”.
“O pouco exercício realizado – caminhadas de cerca de 1 km – são limitadas exatamente pelo quadro de desequilíbrio e pelo acentuado risco de queda, que demandariam um acompanhamento hoje impossibilitado”, diz o documento.
“O parecer do assistente técnico avança justamente nesse ponto, ao demonstrar que o ambiente de custódia carcerária, por suas limitações estruturais e operacionais, eleva de maneira concreta o risco de descompensações agudas, pneumonia aspirativa, insuficiência respiratória, crises hipertensivas, eventos tromboembólicos, arritmias, quedas com traumatismos cranioencefálicos e até morte súbita”, conclui a petição.
