A construção de 234 casas no Carianos, Sul da Ilha de Florianópolis, gerou dissabor entre os residentes da região. Após protesto realizado por associações de moradores do bairro alegando não terem sido consultados previamente antes da autorização da obra, a Prefeitura se manifestou relembrando as 13 audiências públicas que precederam a aprovação do novo Plano Diretor Municipal. O documento aprovado, segundo o Executivo, dispensa estudo de impacto para obras de habitação social.
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O projeto integra o programa Floripa Para Todos – que faz parte do Minha Casa Minha Vida e abrange a construção de 800 moradias populares espalhadas pela Ilha e pelo Continente. Em dezembro, a Prefeitura anunciou que 277 unidades seriam construídas no bairro, entre residenciais e comerciais. No Sul da Ilha, o número total é de 701 residências familiares.
Como resultado, moradores do Carianos se reuniram às margens da SC-401 Sul em protesto durante a manhã desta terça-feira (3). Segundo a a Amocar (Associação de Moradores do Carianos), a comunidade não foi ouvida na proposta. Ainda, há alegações de que o projeto não possui estudo de impacto social, educacional, ambiental e de mobilidade urbana.
Em entrevista ao Jogo do Poder desta terça-feira, a subsecretária de Habitação de Interesse Social, Kelly Vieira, afirmou que o novo Plano Diretor de Florianópolis, revisto em maio de 2023, dispensa esse tipo de estudo para obras de habitação social.
“Estudo de impacto de vizinhança tem toda uma legislação própria. Não tem estudo de impacto de vizinhança porque os estudos feitos foram os propostos pelo Plano Diretor. Temos duas opções: ou permitimos a ocupação de áreas que ainda não estão ocupadas ou adensam o que já está ocupado”, afirma.
Por outro lado, os moradores criticam uma suposta falta de transparência do Poder Público na condução do processo.
“Tudo isso vem sendo elaborado de forma silenciosa, sem transparência e sem a participação dos moradores, mesmo sendo um projeto que pode trazer consequências negativas graves para o nosso bairro”, destacou a associação.
Na tarde de segunda-feira (2), a Amocar se reuniu com integrantes do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) para apresentar formalmente as reclamações. De acordo a entidade, foi acordado que uma promotoria especializada na área irá acompanhar o caso, assim como a Prefeitura de Florianópolis será notificada para prestar esclarecimentos sobre o projeto.
No entanto, a subsecretária Kelly afirma que as consultas já teriam sido realizadas previamente durante as audiências públicas realizadas anteriormente à aprovação da revisão do novo Plano Diretor da Capital.
“Passamos a estudar todos os terrenos da prefeitura no município que poderíamos implementar essa política. Levando em consideração que estamos propondo exatamente o que foi construído com 13 audiências públicas, estão refletidas no plano diretor”, finaliza.
Uma nova entrevista conjunta envolvendo membros da Amocar e representantes da Prefeitura de Florianópolis foi firmada e deverá acontecer em breve durante o Jogo do Poder, na Jovem Pan News.
Por Bruno Gallas
