Bolsonaro propõe reduzir ICMS do diesel e do gás de cozinha com transferência de recursos aos governos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou há pouco uma nova proposta para a mudança na política de preços dos combustíveis. O mandatário falou que o governo já zerou impostos federais sobre combustíveis. Agora, com uma nova lei que vai fixar o ICMS de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes em 17%, propõe que governadores diminuam mais os impostos, sendo que qualquer redução abaixo de 17% será bancada pelo Governo Federal.

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“Todos sofrem, em especial os mais humildes. A Câmara aprovou projeto de lei complementar para tratar da redução de impostos. Tem haver com os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes. Fixa em 17%. Mas resolvemos avançar na questão”, disse Bolsonaro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que isso tem tempo definido (até 31 de dezembro) e com valores definidos (que serão divulgados em breve). O ICMS é um imposto estadual.

Na gasolina e no etanol, o governo se dispõe a zerar todos os tributos federais (Pis/Cofins, e Cide). A decisão de zerar os impostos é uma tentativa de minimizar o impacto no sistema com as constantes altas do combustível, pautadas pelo preço internacional.