Com três propostas que tramitam no Congresso Nacional, o auxílio gás pode ser votado pelo Senado Federal nesta terça-feira, 19. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), concedeu entrevista ao Jornal da Manhã para comentar a situação da proposta na casa e explicar como ele deverá funcionar caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), passando a constituir um novo programa social do governo federal.
Segundo Castro, o auxílio deverá ser custeado com recursos da Petrobras que já são repassados, atualmente, aos cofres públicos todos os anos. A ideia é que estatal não tenha que pagar nada a mais, mas que parte dos recursos que já repassa ao governo recebam um novo destino.
“Os recursos virão da própria Petrobras. A Petrobras transfere bilhões de reais todos os anos para o governo federal, a título de royalties, a título de dividendo, a título de seção onerosa e a título de bônus de Petróleo, dos leilões que são são feitos. Então, desses recursos que irão para a União, uma parte, que a gente calcula algo em torno de R$ 4 a R$ 6 bilhões, iria para esse programa tão necessário e urgente. Os recursos são os mesmos que já estão orçamentados, apenas terão essa destinação específica. A Petrobras não vai pagar a mais ao governo federal, ela vai pagar o mesmo que já vem pagando. Só que esses recursos que vão para o cofre do governo federal, para o erário federal, terão agora essa destinação específica, que eu reputo talvez a mais significativa de todas”, pontuou.
E deu seguimento ao argumento sobre a necessidade do novo auxílio: “A população brasileira está sem recurso para comprar um gás, que está a níveis estratosféricos. A família recebe, em média, do Bolsa Família, um pouco menos de R$ 200. Um botijão de gás está por R$ 110, R$ 120, R$ 130 e uma família média consume um botijão de dois em dois meses. Se tirar esse valor, o que fica para comprar a comida para os seus filhos? É uma situação que nós nunca vivemos no Brasil, porque o gás sempre foi subsidiado no país. Agora que não está sendo. Não não estou botando a culpa neste governo especificamente, é desde o governo anterior, que era do meu partido, o MDB, que atrelou o preço do combustível a um parâmetro em dólar, internacional. O combustível e o dólar subiram muito e nós ficamos nessa situação vexatória do gás muito elevado, com um salário mínimo que não está tendo ganho real, com o desemprego, com a pandemia. Então a situação é realmente de urgência e precisa ser enfrentada”, afirmou o senador.
A proposta vem tramitando no Congresso Nacional de forma a evitar que se mexa no teto de gastos do governo federal, para que ganhe viabilidade de execução, por isso, a ideia do custeio com recursos da Petrobras. Segundo Marcelo Castro, essa é a primeira vez que o gás não é subsidiado no Brasil.
