O senador Esperidião Amin (PP) criticou fortemente o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), após a quebra de acordo da renegociação do contrato de otimização da concessão da Autopista Litoral Sul – abrangendo a BR-101 Norte em Santa Catarina. Em janeiro, o ministro prometeu a otimização contratual como maneira de resolver o gargalo viário na região.
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“Sim, nós vamos otimizar a concessão. Vamos discutir uma redistribuição das praças de pedágio entre as duas concessões, a Litoral Sul e a concessão da Motiva, e isso vai possibilitar que a gente incremente mais obras. Aqui, no Morro dos Cavalos, isso vai garantir dois túneis sem mudança de tarifa”, disse Renan à época.
O futuro, no entanto, é incerto após encerramento das negociações conduzidas no TCU (Tribunal de Contas da União) sem um acordo entre as partes. As tratativas buscavam uma solução consensual para o contrato da rodovia que vai de Palhoça até Curitiba, mas foram finalizadas sem consenso entre governo, regulador e concessionária.
O documento apresentado pelo Governo Federal afirma que “diante das dificuldades em se alcançar um entendimento que atendesse simultaneamente às premissas de política pública e às exigências regulatórias necessárias ao atendimento do interesse público, não foi possível estabelecer um denominador comum que contemplasse os objetivos de todas as instituições envolvidas no processo”.
“Senador Renan Filho, isso aqui não serve, isso aqui não presta. O serviço público não permite isso. Quem propôs este sonho para nós foi este Governo. Foi este Governo que criou o mecanismo da prorrogação do contrato sob a forma de otimização, e o Tribunal de Contas aceitou. E o Congresso não rejeitou. Esta iniciativa foi deste Governo. Foi sua, Ministro Renan Filho, e nós estamos aqui para aceitar o enterro desta alternativa que foi criada por este Governo. Mas não vamos enterrar o sonho e o direito de Santa Catarina de ter uma solução para essa vergonheira”, disse Amin.
O senador afirmou que a bancada federal de Santa Catarina participou de reuniões com entidades empresariais, representantes do setor produtivo e autoridades locais para discutir obras consideradas necessárias para reduzir congestionamentos e acidentes na rodovia. O parlamentar também anunciou que pretende promover uma sessão temática no Senado para discutir o tema.
Ainda de acordo com Amin, a responsabilidade cai na tutela do Governo Federal.
“Perdemos. Fomos enganados, fomos tratados com deslealdade, porque, se era para não aceitar o que nós já tínhamos apresentado em janeiro do ano passado, que dissessem, teríamos perdido um ano e dois meses a menos. Mas, não, fomos embalados até a data final da prorrogação do segundo tempo, na prorrogação do jogo, somos informados com este papel. Não deu certo e só foi percebido depois que não deu certo? Então isso é um erro de gestão lastimável. Nós fomos enganados, o Estado de Santa Catarina está sendo desrespeitado”, finalizou o senador.
Amin fez questão de lembrar que 40% dos piores acidentes rodoviários e do maior atravancamento rodoviário do Brasil acontece nesse trecho, “que é importante para o Mercosul, é importante para o Brasil; significa riqueza, significa transporte de pessoas, significa, para Santa Catarina, uma artéria tão essencial que o Governo do estado está se propondo a construir a ViaMar”.
Durante manifestação, Esperidião Amin afirmou que vai propor uma sessão de debates temáticos para tratar do assunto.
“Agora eu quero pedir uma sessão temática aqui no Plenário para saber quantos mais serão enganados. Nós fomos até aqui, mas não seremos enganados daqui para a frente: vou propor uma sessão de debates temáticos sobre este conto que, para nós, foi uma grande desilusão”.
Por Bruno Gallas
