A safra do ano de 2026 para pesca da tainha terá aumento de cerca de 20% em relação a 2025 para todas as modalidades. O limite de captura foi fixado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e o do Meio Ambiente e Mudança do Clima e definido em portaria publicada na última sexta-feira (27).
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O limite de captura total da espécie é de oito mil cento e sessenta e oito toneladas, com base na avaliação de estoque mais recente da espécie, elaborada no ano de 2025. Foram alterados os procedimentos de encerramento do emalhe anilhado, visando evitar extrapolação de cota.
O limite de captura total da espécie tainha, no ano de 2026, será distribuído em cotas de captura da seguinte forma:
I – setecentas e vinte (720) toneladas para cerco/traineira, que tem como área de operação o Mar Territorial e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das regiões Sudeste e Sul do Brasil;
II – mil e noventa e quatro (1094) toneladas para emalhe anilhado, que têm como área de operação o Mar Territorial adjacente ao estado de Santa Catarina;
III – duas mil e setenta (2070) toneladas para emalhe costeiro de superfície, modalidade de permissionamento 2.2 da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, que tem como área de operação o Mar Territorial e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das regiões Sudeste e Sul do Brasil;
IV – mil trezentas e trinta e duas (1332) toneladas para arrasto de praia, modalidades de permissionamento 6.8, 6.9, 6.10 e 6.11 da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, que têm como área de operação o Mar Territorial adjacente ao estado de Santa Catarina; e
V – duas mil setecentas e sessenta (2760) toneladas para a captura no estuário da Lagoa dos Patos , conforme área de operação definida na Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 9 de fevereiro de 2004, do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República.
Avanços do GT Tainha
O contato mais próximo com os pescadores e pescadoras está garantindo maior transparência, confiabilidade e segurança no acompanhamento das cotas de captura pelas modalidades de permissionamento autorizadas. Isso porque, durante toda a safra da Tainha (Mugil liza), o Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha é atualizado regularmente.
Para a safra de 2026, os reportes serão realizados no sistema PesqBrasil – Monitoramento, já utilizado no processo de cadastramento das vagas por ocasião do edital. Mais moderno e com interface aprimorada, o sistema tende a facilitar o registro e a consolidação dos reportes. O Ministério divulgará, em breve, o calendário e as datas das capacitações para orientar o uso da ferramenta.
De acordo com o biólogo da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), Leonardo Pinheiro, os encontros com os pescadores têm contribuído para o ordenamento pesqueiro nos territórios e o acesso justo ao recurso. “Os encontros e reuniões foram importantes e positivos para os avanços da gestão pesqueira de forma participativa, recepcionando as recomendações e aproximando as pescadoras e pescadores dos processos de decisão”, destaca.
A portaria foi feita a partir de dados científicos robustos e realizada por meio de investimento do MPA na pesquisa científica de avaliação de estoque, realizada por grupo de pesquisadores vinculados ao CPG Pelágicos Sudeste/Sul. O que demonstra que a gestão por cotas de captura tem garantido a sustentabilidade da atividade
Além disso, a portaria levou em conta os saberes e demandas dos pescadores e pescadoras, com participação ativa nas reuniões, recepção nos territórios, bem como a articulação das superintendências do MPA nos estados e dos governos locais.
