A Prefeitura de São José vai intensificar a fiscalização e multar quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas, terrenos baldios e áreas clandestinas do município, com a campanha “São José em ordem“. A ação será realizada de forma conjunta pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos e pela Guarda Municipal, com monitoramento presencial e por videomonitoramento.
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Ao todo, 39 pontos de descarte irregular já foram mapeados pelas equipes da Prefeitura nos bairros Barreiros, Campinas, Bela Vista, Serraria, Forquilhinha, Flor de Nápolis, Sertão de Maruim, Forquilhas, Potecas, Areias e Roçado. Os locais passarão a ser acompanhados de forma permanente. A Prefeitura alerta ainda que o descarte de lixo e entulho em vias públicas ou áreas clandestinas é crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605, passível de multa e até pena de reclusão.
Quem for flagrado descartando lixo de forma irregular em São José será punido com multa no valor de uma Unidade de Referência de Vencimento (URV), o que equivale a R$ 275,41.
“É preciso jogar limpo com a cidade e manter a ordem. A Prefeitura vai punir quem descartar lixo irregularmente”, reforça a administração municipal.
O secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli, destaca que a população já foi alertada diversas vezes sobre a proibição do descarte nesses locais.
“Além de causar transtornos, o lixo acumulado favorece a proliferação de doenças, como dengue, e atrai ratos, baratas e outros vetores. Sem falar no alto investimento que a Prefeitura precisa fazer para limpar áreas que acabam sendo novamente utilizadas de forma irregular”, enfatiza.
Semanalmente, equipes da Secretaria de Infraestrutura de São José realizam a limpeza desses pontos, recolhendo materiais que vão desde papéis e restos de construção até móveis usados. O trabalho envolve mutirões diários, com a atuação de sete caminhões, sete motoristas e 14 ajudantes, que percorrem os bairros com maior incidência de descarte irregular.
Somente em 2025, já foram realizadas mais de 1.200 viagens, com um custo mensal aproximado de R$ 491 mil, o que representa um investimento anual superior a R$ 5,8 milhões.
A Fiscalização de Posturas Municipais, vinculada à Susp, é responsável por verificar situações de descarte irregular e terrenos baldios em más condições de limpeza. Após a notificação, o proprietário tem 20 dias para regularizar a situação do imóvel. Caso não haja adequação, é emitido o auto de infração.
Para evitar irregularidades, os moradores podem agendar gratuitamente a coleta de resíduos volumosos com a empresa Ambiental, responsável pela coleta de lixo no município. O serviço está incluso na Tarifa de Limpeza Urbana (TLU) e pode ser solicitado pelos telefones (48) 3112-3344 ou (47) 99963-5900. O prazo de atendimento é de até 10 dias úteis, podendo variar em períodos de alta demanda.
Outra alternativa é o Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Rua João José Martins, nº 3.001, em Potecas, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 16h20, permitindo o descarte correto de diversos tipos de resíduos.
