Com a proximidade do início do próximo ano letivo, o Procon de São José intensifica as ações da Operação Volta às Aulas 2026, voltada à fiscalização das listas de materiais escolares exigidos pelas escolas e à orientação dos consumidores. A iniciativa tem caráter orientativo e fiscalizatório, com o objetivo de proteger as famílias neste período de aumento das despesas com educação.
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Nesta quinta-feira (22), o Procon iniciou a notificação de todas as papelarias do município, que terão o prazo de cinco dias para responder a uma pesquisa sobre materiais escolares. Os estabelecimentos deverão informar os preços dos itens listados, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, sob pena de desobediência.
Durante a operação, os fiscais irão visitar papelarias, livrarias e demais estabelecimentos que comercializam produtos que compõem as listas de material escolar, como lápis de cor, canetas, borrachas, estojos, cadernos, folhas de sulfite, entre outros. Na fiscalização, serão verificados aspectos como a correta exibição de preços, prazo de validade dos produtos, ausência de informações obrigatórias e a existência de mais de um preço para o mesmo item, prática irregular.
De acordo com o diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, a operação tem impacto direto no orçamento das famílias.
“Este é um período sensível para pais e responsáveis, que já enfrentam diversas despesas com o início do ano letivo. A fiscalização tem justamente o papel de assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados e que não haja cobranças indevidas. O Procon atua tanto na orientação quanto na fiscalização para garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.
A Operação Volta às Aulas 2026 em São José também verifica a adequação das listas de materiais fornecidas pelas escolas, coibindo a exigência de itens de uso coletivo, a venda casada e a indicação obrigatória de marcas específicas, práticas proibidas pela legislação.
“Com o retorno das aulas, os consumidores precisam ficar atentos. A operação visa garantir a harmonia do mercado de consumo e trazer segurança ao consumidor nesse período”, reforçou Tetê Souza.
O órgão de defesa do consumidor orienta ainda que pais e responsáveis analisem atentamente as listas de material escolar e, ao identificarem qualquer irregularidade, procurem o órgão para registrar denúncia e dar início à apuração.
