Cinco apostas de Santa Catarina são premiadas na Quina
Nesta terça-feira (1), cinco apostas de Santa Catarina foram sorteadas no concurso #5769 da Quina. As apostas foram realizadas em Balneário Camboriú, Blumenau, Florianópolis e São José – cada aposta simples levou R$ 6.757,48. Na capital, um bolão com 13 cotas faturou R$ 13.514,96.
Central de Jogo do Bicho é desarticulada em São José, em uma das maiores apreensões dos últimos anos
A Polícia Civil desarticulou a sede de uma central de apoio ao Jogo do Bicho em São José, na tarde desta terça-feira (1). A apreensão foi considerada pela Polícia como uma das maiores da natureza dos últimos anos, com cerca de R$ 60 mil recolhidos e diversos suspeitos presos.
Governador pode sofrer novo processo de impeachment; entenda
O governador Carlos Moisés foi notificado, na última sexta-feira (26), por sancionar projetos de lei, do chamado “pacotaço”, com possíveis inconstitucionalidades. O documento exige que o governador suspenda por decreto os efeitos das leis aprovadas, que podem acarretar em improbidade administrativa ou até mesmo em um novo processo de impeachment por crime de responsabilidade. Os autores são o deputado Sargento Lima e Ralf Zimmer, que impetrou pedido de impeachment contra Carlos Moisés e Daniela Reinehr em 2020. Receba as notícias do Tudo Aqui SC pelo WhatsApp Eles argumentam que a lei complementar 781/2021 e a lei 18.316 infringem decisão do Supremo Tribunal Federal (Súmula vinculante n. 43) que impede a transposição de servidores públicos para cargos que não tenham prestado concurso. As leis permitiram, segundo a notificação, a transferência de analistas e contadores para auditores da Secretaria da Fazenda, além de advogados autárquicos e fundacionais para o quadro geral de procuradores do Estado. “Isso viola a Constituição da República. A defesa do Estado é que auditores e contadores desenvolviam a mesma função. Isso não é verdade. O concurso é muito mais concorrido para auditor do que na área de analista e contador”, argumentou Ralf Zimmer. Outra ilegalidade apontada pelos autores seria a criação do “vale-combustível” de R$ 5 mil para algumas carreiras do serviço público. O valor do auxílio, pela lei, é proporcional a 14% dos salários do teto do funcionalismo público, que hoje está em R$ 39.293. Para o autor Ralf Zimmer, o auxílio “Tem duas irregularidades, uma porque o Tribunal de Justiça julgou ano passado dizendo que não poderia ter parcela fixa, e teria que comprovar o gasto antes de receber. […] Essa legislação veio violando também a Constituição, que proíbe que se tenha gatilhos”. Os autores também entraram com representação junto a Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Santa Catarina, 12ª Procuradoria da Capital e Tribunal de Contas do Estado, para que os órgãos emitam um parecer sobre a constitucionalidade das leis. “Se qualquer uma dessas medidas for apontada como irregular, o governador não pode alegar que desconhecia”. Confira a nota na íntegra, com exclusividade
STJ decide por manter fechada Universidade de São José (USJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por manter a Universidade de São José fechada, após decisão da prefeitura em agosto de 2021. No mês passado, o Tribunal de Justiça do Estado foi contrário ao fim da USJ, ordenando o retorno das atividades, mas os ministros do STJ avaliaram que a gestão municipal deve priorizar o ensino fundamental e médio, além de que o fim da USJ segue recomendação do Ministério Público. Receba as notícias do Tudo Aqui SC pelo WhatsApp A prefeitura já está finalizando o processo de transferência dos estudantes da universidade para instituições de ensino privadas, com bolsas de auxílio para não prejudicar a continuação dos estudos. A Fundação Educacional de São José também alega que não realizou planejamento acadêmico, de infraestrutura e orçamentário para um possível início do semestre 2022, conforme parecer anterior do TJSC.
Joinville anuncia o treinador Gilmar Dal Pozzo até o fim do Campeonato Catarinense
O JEC anunciou nas redes sociais a contratação do treinador Gilmar Dal Pozzo, até o fim do Campeonato Catarinense. Ele chega para substituir Paulo Massaro, demitido no domingo (30) após um empate e duas derrotas no estadual. O Joinville é o 10º colocado na competição, com apenas um ponto em três jogos.
Florianópolis divulga edital para execução do Restaurante Popular
A Prefeitura de Florianópolis (PMF) publicou um edital para chamamento público de Organização da Sociedade Civil, interessada em executar os serviços do Restaurante Popular da cidade, em conjunto com a prefeitura. A parceria será de 12 meses, podendo ser prorrogado em até 5 anos a critério da Secretaria Municipal de Assistência Social. As inscrições vão até 24 de fevereiro, através do site da PMF.
Florianópolis poderá romper contrato com Casan e municipalizar serviço, diz secretário do meio ambiente
O secretario do meio ambiente de Florianópolis, Fábio Braga, admitiu, nesta segunda-feira (31), a possibilidade da Prefeitura romper o contrato de distribuição de água e tratamento de esgoto com a Casan. Na última semana, uma série de autuações culminaram em cerca de R$13 milhões em multas para a companhia, por despejo irregular de esgoto no mar e em regiões de preservação ambiental. “Não se rompe um contrato de uma hora para outra e não conseguimos atender a cidade e a população. Me preocupa sempre o dia depois de amanhã”, ressaltou o secretário. “Tem alguns procedimentos para vir nas próximas semanas, de montagem de estruturas internas para que a gente comece a amadurecer esse assunto ainda mais. Pode ser que não seja na gestão do prefeito Gean Loureiro, mas o próximo gestor vai pegar um procedimento construído. ” Receba as notícias do Tudo Aqui SC pelo WhatsApp A Casan, desde o desastre ambiental ocorrido na Lagoa da Conceição, em janeiro de 2021, não pagou nenhuma multa à prefeitura, por entender que as autuações foram de cunho político. Em nota, a companhia defendeu a utilização de extravasores que servem para evitar “que o esgoto corra pelas ruas, podendo ocasionar o contato imediato com a população” em dias de chuva. A Casan também “lamenta que um órgão público seja usado politicamente prejudicando a capital do estado e sua população”. Em caso de rompimento de contrato, a Casan poderá requerer judicialmente um ressarcimento pelas estruturas e equipamentos da empresa, como estações de tratamento de esgoto (ETEs). Em Palhoça, a prefeitura criou a sua própria responsável, a Secretaria Executiva de Saneamento (SAMAE), após romper com a Casan que, ainda assim, é quem fornece água para o município, vinda dos mananciais de Santo Amaro da Imperatriz, cuja a administração é da companhia.
VÍDEO: Três homens são presos em São José após furtarem 30m de fios de poste
A Guarda Municipal de São José (GMSJ) prendeu em flagrante na madrugada de domingo (30) três homens furtando fios de um poste no Bairro Campinas. Cerca de 30m de fios haviam sido retirados. As imagens das câmeras de videomonitoramento da cidade auxiliaram nas ações da GMSJ.
Catarinense 2022: Avaí conquista primeira vitória, Figueirense perde fora de casa
Na 3ª rodada do Campeonato Catarinense, a dupla da capital viveu opostos no sábado (29). Na Ressacada, o Avaí derrotou o Barra por 2 a 0, com gols de Copete e Bruno Silva. O Leão ainda contou com grande atuação do goleiro Douglas, que fez pelo menos três boas defesas. O Figueirense viajou ao Oeste do Estado e foi batido pelo Concórdia por 1 a 0. O Furacão ainda não venceu no estadual: tem dois empates e uma derrota. Os dois jogos tiveram transmissão pela Jovem Pan News Florianópolis, no 103,3 FM.
Porto de São Francisco do Sul bate recorde histórico e cresce 14% em movimentação de cargas
O porto de São Francisco do Sul registrou um crescimento de 14% na movimentação de cargas durante 2021, chegando a 13,6 milhões de toneladas, o maior volume registrado na história do porto. Foi também eleito o 3º mais eficiente do Brasil, que leva em consideração, entre outros motivos, a agilidade no tempo de carga e descarga das mercadorias. Apesar do bom desempenho, o Governo do Estado estuda uma proposta do Governo Federal para desestatização dos portos catarinense, que atualmente, são administrados por municípios ou órgãos públicos. O porto de São Francisco do Sul é administrado pela SC Parcerias, uma empresa do governo estadual. Receba as notícias do Tudo Aqui SC pelo WhatsApp O presidente do porto, Cleverson Vieira, ressaltou que a administração estadual está avaliando com bastante cuidado a proposta que permitiria apenas empresas privadas administrar os portos estaduais. Ele admite que, apesar dos números positivos, o porto de São Francisco do Sul demanda muitos investimentos para sua manutenção e expansão. “Nós temos também demandas reprimidas bastante grandes. Nós fizemos em 2021 uma dragagem de manutenção que custou R$41 milhões. Então são recursos bastante vultuosos e o porto precisa sempre ter um fluxo de caixa adequado para que havendo necessidade, possa fazer esses investimentos necessários”. A característica principal do porto de São Francisco está no transporte de grãos cultivados em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. 50% dos commodities chegam no porto através da malha ferroviária. “Sem acesso a ferrovia, o porto tem uma limitação muito grande. Por isso a insistência dos órgãos de classe em buscar a expansão das ferrovias, principalmente para produtos com valor agregado”. Em 2021, 460 navios atracaram na cidade, um aumento de 12% comparado a 2020. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instaurou uma comissão especial para avaliação do projeto do Governo Federal para desestatização dos portos. Uma audiência pública realizada em novembro ouviu a população local e entidades, que rejeitaram o modelo. A comissão volta aos trabalhos no dia 1º de fevereiro.
