Polícia identifica suspeito que jogou bicicleta elétrica da Ponte Hercílio Luz
A Polícia Civil de Santa Catarina identificou um dos suspeitos de arremessar uma bicicleta elétrica da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O vídeo do ocorrido começou a circular nas redes sociais na última segunda-feira (5).
CBMSC dá dicas de prevenção aos acidentes de trânsito no feriado de Carnaval
Com o movimento nas estradas durante o feriado de Carnaval, a equipe da RVe (Coordenadoria de Resgate Veicular) do CBMSC (Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina) traz dicas importantes para evitar acidentes de trânsito.
Sábado de Carnaval: Guarda Municipal divulga as alterações de trânsito no Centro de Florianópolis
A Guarda Municipal de Florianópolis reforça as alterações de trânsito para sábado (10), considerado o dia mais movimentado de Carnaval no Centro da Capital. As mudanças visam dar mais segurança aos foliões e também aos usuários do sistema viário, minimizando os impactos à mobilidade.
OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão
O Conselho Federal da OAB vai propor um projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990). O texto foi apresentado pela bancada Catarinense no Conselho Federal por sugestão do jurista Thiago Miranda Coutinho. O objetivo da proposta é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela, bem como contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão da mesma condição. De acordo com o projeto, a aplicação de uma sanção exige proporcionalidade, sendo que a conduta atentatória à vida do advogado extrapola os limites esperados para esta espécie de crime, maculando toda a estrutura constitucional e o sistema de justiça brasileiros. Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti o Sistema OAB seguirá vigilante para que o crime não caia na vala da impunidade. “O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito”, ressalta. Quem cuida da elaboração do texto é o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. Assim que ficar pronto e aprovado pela Ordem, a instituição vai buscar um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto. “Esta é mais uma resposta da Ordem para coibir e punir agressões contra exercício da advocacia, inserindo uma qualificadora para agravar a pena do agressor, além de incluir medidas protetivas que já estão em tramitação no Congresso Nacional”, destaca Horn. Medida protetiva Em 2023, o Conselho Federal da OAB também apresentou proposta de projeto de lei que prevê a concessão imediata de medida protetiva a advogados que forem agredidos durante o exercício profissional. A sugestão foi concretizada depois de uma advogada de Santa Catarina ser agredida pela ex-mulher de um cliente, enquanto estava em um café em Florianópolis, e levar 12 pontos na cabeça. A proposta, acolhida e apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito. “A concessão de medidas protetivas assegura que o advogado agredido possa continuar exercendo sua profissão, contribuindo para a redução da angústia, o aumento da segurança, a prevenção da reincidência da agressão e, por fim, garantindo a própria vida. Com a aprovação desta lei, espera-se a rápida e eficaz implementação de medidas protetivas em benefício dos colegas agredidos, fortalecendo a defesa das prerrogativas profissionais”, conclui Rafael Horn.
Cuidador é preso em flagrante por estupro de criança autista na Grande Florianópolis
A PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina) prendeu em flagrante na última terça-feira (6), em Biguaçu, na Grande Florianópolis, um homem que trabalhava como cuidador e que teria estuprado uma criança de 7 anos, com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Em SC, projeto de lei prevê multa de R$ 1,5 mil para quem usar drogas em espaços públicos
O deputado estadual Egídio Ferreira (PTB) protocolou, na quarta-feira (7), um projeto de lei que prevê multa para o consumo de drogas em espaços públicos de Santa Catarina.
Cliente abandona urna funerária em bar de Itapema e assusta dono do estabelecimento
Uma urna com cinzas de uma pessoa foi deixada em um bar de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, e deixou o dono do local transtornado com o “presente’. O empresário conta que um cliente deixou o objeto ao entrar para comprar uma água e nunca mais voltou.
Unidades de Saúde de São José ampliam atendimento até 22h; veja quais
Dez Unidades Básicas de Saúde de São José estão com horário de funcionamento estendido. As UBS de Bela Vista, Campinas, Roçado, Fazenda Santo Antônio, Forquilhinha, Vila Formosa, Serraria, Areias, Ipiranga e Luar estarão de portas abertas para atendimento das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira.
Governo do Estado lança programa para ofertar cursos técnicos aos estudantes das escolas estaduais
A Secretaria de Estado da Educação inicia o ano letivo de 2024 com mais uma novidade: o Programa CaTec (Catarinense Técnico). O objetivo é ampliar a oferta de cursos técnicos para estudantes da Rede Estadual de Ensino, possibilitando que encerrem o ensino médio com o diploma de conclusão e pelo menos uma certificação técnica.
Cenário da dengue é tema de reunião entre Governo de SC e Ministério da Saúde
O governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, participaram na quarta-feira (7) de uma reunião técnica com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O tema da webconferência foi o cenário da dengue no país.
