Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas em SC

Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas em SC

A conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas é crime previsto no artigo 311 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Com base no dispositivo, a 2ª Turma Recursal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou sentença que condenou um motociclista ao pagamento de um salário mínimo na comarca de Papanduva, planalto norte do Estado.

Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

A recente resolução nacional editada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permitiu a prática de atos de divórcios, separações, inventários e partilhas mesmo com filhos menores em Cartórios de Notas de todo o Brasil trouxe uma importante mudança para quem vive em união estável: a segurança de ser considerado herdeiro do companheiro sem a necessidade de ingresso na Justiça.

Laje de prédio em construção desaba em Palhoça

Laje de prédio em construção desaba em Palhoça

Uma laje de um prédio em construção desabou em no bairro Jardim Eldorado, em Palhoça, na Grande Florianópolis, na manhã desta sexta-feira (20). Segundo informações preliminares divulgadas pelo deputado estadual Sérgio Guimarães em rede social, funcionários estavam enchendo a laje de concreto quando aconteceu o acidente.

Theatro Adolpho Mello, em São José, promove espetáculos gratuitos em comemoração aos 170 anos

Theatro Adolpho Mello, em São José, promove espetáculos gratuitos em comemoração aos 170 anos

Em comemoração aos 170 anos do Theatro Adolpho Mello, serão oferecidos seis espetáculos de teatro gratuitos para as escolas municipais, e abertos à comunidade, em São José. Entre os espetáculos estão títulos renomados, como O Mágico de Oz e O Pequeno Príncipe. As apresentações iniciam a partir de outubro. Os ingressos são oferecidos gratuitamente na Secretaria de Cultura e Turismo de São José.

Mais de 4 mil garrafas de vinho são apreendidas na fronteira de SC com a Argentina

Mais de 4 mil garrafas de vinho são apreendidas na fronteira de SC com a Argentina

Em mais uma grande operação da PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina) em conjunto com a Receita Federal do Brasil, mais de quatro mil garrafas de vinho foram apreendidas na terça-feira (17), por policiais do 36° BPM/Fron (Batalhão de Polícia Militar de Fronteira), em Dionísio Cerqueira, Extremo Oeste de Santa Catarina.

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