Maus-tratos contra criança são investigados após um menino de cinco anos voltar da casa do pai com hematomas nas nádegas, em uma das pernas e no pescoço.
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O caso foi denunciado pela mãe no sábado (1º), em Sangão, no Sul de Santa Catarina.
Segundo o relato prestado à Polícia Militar, a criança havia passado alguns dias com o pai, morador de Morro da Fumaça.
Ao levar o filho de volta, o homem teria contado à ex-companheira que usou um relho para castigá-lo porque o menino subiu em um muro.
Depois que o pai deixou o local, a criança pediu para que a mãe olhasse o corpo dela.
Ao levantar a roupa do filho, ela encontrou diversas marcas arroxeadas e hematomas.
Diante da situação, a mulher acionou a polícia e combinou de encontrar a guarnição em frente ao Pelotão de Jaguaruna.
Polícia registra maus-tratos contra criança
A ocorrência foi registrada inicialmente como lesão corporal leve dolosa e maus-tratos contra criança.
O enquadramento poderá ser alterado conforme o resultado do exame de corpo de delito e o avanço da investigação conduzida pela Polícia Civil.
Durante o atendimento, os policiais emitiram uma guia para a realização da perícia e orientaram a mãe a levar o menino para o exame.
O laudo deverá apontar a extensão das lesões, a localização das marcas e se elas são compatíveis com o tipo de agressão relatado.
Conselho Tutelar acompanha suspeita de maus-tratos contra criança
O Conselho Tutelar de Sangão também foi acionado e informado sobre a denúncia.
A mãe recebeu a orientação de procurar o órgão para dar continuidade às medidas de proteção destinadas ao menino.
O acompanhamento pode incluir a avaliação das condições de convivência familiar e a adoção de providências para preservar a segurança da criança.
Até o momento, não foi divulgada qualquer decisão sobre guarda, visitas ou eventual restrição de contato com o pai.
Mãe relata histórico de violência
Ao conversar com os policiais, a mulher afirmou que também já teria sido agredida pelo ex-companheiro.
De acordo com ela, os episódios de violência motivaram o fim do relacionamento.
No atendimento registrado pela Polícia Militar, não havia informação sobre medida protetiva em vigor no período em que o menino ficou com o pai.
A investigação sobre os maus-tratos contra a criança deverá reunir os depoimentos dos envolvidos, o laudo pericial e outras informações que possam esclarecer as circunstâncias do caso.
Legislação proíbe castigo físico e maus-tratos contra criança
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o uso de castigo físico e de tratamento cruel ou degradante como forma de correção, disciplina ou educação.
A regra também vale para pais e responsáveis.
O caso de maus-tratos contra criança segue sob apuração da Polícia Civil, enquanto o Conselho Tutelar acompanha a situação do menino.
A definição sobre eventuais responsabilidades dependerá das provas reunidas durante a investigação.
